Como funciona a portabilidade de número entre operadoras

Mudar de operadora sem perder o número de telefone é um direito garantido ao consumidor brasileiro, e confesso que já me beneficiei disso mais de uma vez. Seja por uma promoção mais atraente, um plano mais barato ou simplesmente por insatisfação com o serviço atual, entender como funciona a portabilidade numérica entre operadoras pode poupar dor de cabeça e dinheiro. Neste artigo, explico em detalhes como esse processo acontece, o que é necessário, prazos envolvidos, possíveis custos e cuidados que devemos ter.

O que é portabilidade numérica?

A portabilidade numérica é o direito que permite a qualquer usuário de serviços telefônicos — fixos ou móveis — manter seu número mesmo ao trocar de operadora. Essa mudança é regulamentada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) desde 2007, como forma de dar mais liberdade de escolha ao consumidor e estimular a concorrência no setor.

Quais tipos de portabilidade existem?

Existem três tipos principais:

• Entre operadoras móveis: trocar de TIM para Claro, por exemplo, mantendo seu número de celular.
  
• Entre operadoras fixas: mudança entre empresas de telefone fixo.
  
• Entre endereços fixos (na mesma área): quando se muda de casa ou empresa, mas quer manter o número fixo.
  

Vale destacar que não é possível fazer portabilidade entre número fixo e móvel ou vice-versa.

Como solicitar a portabilidade?

A solicitação é simples e pode ser feita de duas formas:

1. Presencialmente: em uma loja da nova operadora.
   
2. Online ou por telefone: diretamente com a nova prestadora, desde que ela ofereça essa opção.
   

É importante ter em mãos:

• Documento de identidade com foto.
  
• Comprovante de titularidade do número.
  
• Número que será portado.
  

Ao fazer a solicitação, a nova operadora entra em contato com a antiga para efetivar a troca.

Qual o prazo para a portabilidade ser concluída?

De acordo com a Anatel, a portabilidade deve ser concluída em até 3 dias úteis após a solicitação. Durante esse processo, pode haver um período curto de instabilidade no serviço, mas a interrupção não deve ultrapassar 2 horas.

Há algum custo para fazer a portabilidade?

A operadora receptora pode cobrar um valor simbólico pela transferência, mas na prática, a maioria das empresas não cobra nada, já que querem conquistar o cliente. De toda forma, é importante confirmar essa informação no momento da solicitação.

Quais são os direitos do consumidor durante a portabilidade?

Você tem o direito de:

• Receber informações claras e precisas sobre o processo.
  
• Não ser cobrado por serviços não contratados.
  
• Ter a portabilidade concluída no prazo estabelecido.
  
• Reclamar à Anatel em caso de problemas.
  

Se algo der errado, o Procon também pode ser acionado.

Quais cuidados devo ter antes de solicitar a portabilidade?

Antes de mudar, vale considerar alguns pontos:

• Verifique se há fidelidade contratual com a operadora atual. Cancelar antes do prazo pode gerar multa.
  
• Avalie o plano da nova operadora em detalhes.
  
• Confirme a cobertura da nova prestadora em sua região.
  
• Guarde todos os comprovantes e protocolos do pedido.
  

O que pode impedir a portabilidade?

A portabilidade pode ser negada se:

• Os dados informados estiverem incorretos.
  
• Houver débitos em aberto com a operadora antiga.
  
• Houver tentativa de transferir número fixo para móvel (ou vice-versa).
  

Nesses casos, a nova operadora deve informar o motivo da recusa.

O que acontece com meu contrato anterior?

Ao completar a portabilidade, o contrato com a antiga operadora é encerrado automaticamente. No entanto, débitos pendentes continuam existindo e devem ser quitados.

A portabilidade cancela o chip antigo?

Sim. Após a conclusão do processo, o chip da operadora antiga perde a função. Você começará a usar o chip da nova operadora, com o mesmo número.

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Saiba mais sobre

O que é portabilidade de número? É a possibilidade de trocar de operadora sem perder seu número de telefone.

Como faço para mudar de operadora mantendo meu número? Basta solicitar a portabilidade diretamente à nova operadora, presencialmente ou por canais digitais.

Preciso pagar para mudar de operadora? A maioria das operadoras não cobra taxa, mas é importante confirmar na hora do pedido.

Quanto tempo leva para a portabilidade ser concluída? O processo leva até 3 dias úteis.

Vou ficar sem sinal durante a portabilidade? Pode haver uma pequena interrupção de até 2 horas, mas normalmente o impacto é mínimo.

Preciso cancelar meu contrato atual? Não. O cancelamento é automático após a conclusão da portabilidade.

Posso fazer portabilidade com dívidas na operadora atual? Em alguns casos, a solicitação pode ser negada por pendências financeiras.

Posso levar meu número para outra cidade? Em telefonia móvel, sim, desde que dentro do mesmo DDD. Para telefone fixo, depende da região.

Posso mudar de operadora várias vezes? Sim. Não há limite de vezes, desde que o número esteja ativo.

Quem regula esse processo no Brasil? A Anatel é o órgão responsável pela regulação da portabilidade numérica no país.

Em resumo, a portabilidade de número entre operadoras é um recurso valioso que garante liberdade de escolha ao consumidor, sem abrir mão do número que já está com você há anos. É um direito simples de exercer, gratuito na maioria das vezes, e com regras claras que protegem o usuário. Se você está insatisfeito com sua operadora atual, saiba que mudar sem perder seu número é não só possível, como também incentivado pelas normas da Anatel.

Espero que o conteúdo sobre Como funciona a portabilidade de número entre operadoras tenha sido de grande valia, separamos para você outros tão bom quanto na categoria Blog